STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o Mandado de Segurança (MS) 25552, em que o juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) José Cláudio Netto Motta contestava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu seus proventos.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Cirurgião plástico é condenado

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma